Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Setor turístico contabiliza as perdas

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.